Notícia Publicada em: Editora Gazeta
Cooperativas, entidades de classe e autoridades paranaenses ligadas ao setor agropecuário discutem as vantagens para importação e exportação com representantes das Ilhas Canárias.
As possibilidades de comercialização de insumos e produtos agropecuários e os benefícios fiscais e logísticos ofertados pelo Porto de Las Palmas, localizado nas Ilhas Canárias e pertencente à Espanha, foi o tema central das videoconferências realizadas entre 19 e 25 de janeiro, com a participação de cooperativas do estado do Paraná, entre elas a Coasul, Copacol, Agrária, Castrolanda, do Grupo de Líderes Empresariais de Mato Grosso (LIDE-MT) e do LIDE-PR, além do Conselho de Comércio Exterior e Relações Internacionais (CONCEX-RI) da ACP, Faciap, Fecomércio, Ocepar, UNEM, Abiogás e demais agências governamentais, embaixadas, consulados e câmaras de comércio. A iniciativa tem como objetivo intensificar exportações CIF do Brasil – especialmente do Paraná e do Mato Grosso – à Europa e também à África.
As videoconferências (HUBs Estratégicos de Comércio Internacional) tiveram o apoio da Fundação Portos e foram conduzidas pelo gerente, Sergio Galvan, um conhecedor dos modelos de negócios existentes na África, desde uma perspectiva de Canárias, e mediante à representação e coordenação do advogado tributarista e consultor internacional Monroe Olsen e do advogado brasileiro e europeu, hoje residente nas Ilhas Canárias, Alexandre Bolson. O projeto conta com o importante apoio de Luis Ibarra, presidente da Autoridade Portuária de Las Palmas e o responsável por abrir a programação no dia 19.
De forma conjunta com o presidente do 3º maior porto da Espanha, estavam empresários como Bernardino Santana, representando a entidade BS Cargo (importante empresa do setor Logístico e que, recentemente, foi criada com os dois principais grupos empresariais das Canárias – Grupo Boluda e Grupo German Suarez), e também Javier Cruz, diretor dos Silos Canários, o qual confirmou a predisposição de criar horizontes comuns com os sócios brasileiros, disponibilizando as infraestruturas existentes para um teste piloto.
Outras autoridades paranaenses também participaram do encontro on-line, entre eles o secretário de Estado da Agricultura do Paraná, Norberto Ortigara, o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, Paulo Nauiack e Rui Lemes, do Sistema Fecomércio.
Os assuntos discutidos durante os encontros virtuais, dez no total, envolveram desde grãos (milho e soja), proteína animal (frango e peixe), logística, silos, financiamento, vantagens fiscais, entre outros. Além das reuniões fechadas para as cooperativas, as videoconferências abertas trataram de assuntos relacionados à logística de grãos do Mato Grosso (também via Arco Norte), etanol e biometano (combustíveis renováveis), além das oportunidades ao agronegócio, com a presença das principais entidades paranaenses.
De acordo com o consultor em negócios empresariais e advogado tributarista, Monroe Olsen, os HUBs Estratégicos de Comércio Internacional têm como objetivo trazer a discussão para entidades de classe, lideranças, cooperativas, autoridades governamentais e empresários interessados, além do diagnóstico atual incluindo o cenário mundial e brasileiro (25° exportador e 9° no PIB); as tendências COMEX e compliance; apresentação das Ilhas Canárias/Porto de Las Palmas; as vantagens da exportação; oportunidades abertas (benefícios fiscais e ambientais); as principais dificuldades econômicas (exportação com maior valor agregado CIF), alianças, clusters e outros diferenciais da América do Sul; a cultura da exportação de produtos de baixo valor agregado, quando se deveria agregar valor no Brasil e no exterior sob a gestão de empresas brasileiras.
“A primeira fase do trabalho foi iniciada em 2016 com as missões Brasil-Espanha, envolvendo a ACP, FIEP e Ocepar. Depois ocorreram as missões Espanha-Brasil no Oeste paranaense, nos Campos Gerais e nos Portos do Paraná. Uma missão Brasil-Espanha foi realizada em 2019 com a UNIUM, liderada pela Cooperativa Castrolanda. Agora, entre 2021 e 2022, sob cenários BREXIT e futura Reforma Tributária, aprovação do acordo Mercosul-União Europeia e Brasil membro da OCDE, as videoconferências (e próxima missão Brasil-Espanha) têm a finalidade de apresentar e detalhar as atuais oportunidades das Canárias, com infraestrutura disponibilizada para utilização em teste com até 10 mil toneladas de grãos nos Silos Canários”, explica Olsen.
Para a 4ª fase, já planejada para 2023 e 2024, o advogado afirma que o foco estará voltado às questões de concessão de área de até 50 mil m², em regime de concessão em Zona Franca por até 50 anos, com a construção de infraestrutura própria com benefícios. Olsen ainda esclarece que é um sistema tributário próprio, em conformidade às atuais políticas tributárias internacionais de combate ao planejamento agressivo (BEPS), aprovado pela União Europeia, ao qual também se aplica a proteção do acordo para evitar dupla tributação – assinado entre o Brasil e a Espanha.
O advogado Alexandre Bolson, que coordenou a série de eventos com Olsen, cita ainda que entre as vantagens das Ilhas Canárias estão as possibilidades de triangulação back-to-back, existência de zonas francas autorizadas para aperfeiçoamento ativo, isenção impostos de importação e exportação, isenção de impostos especiais, trâmites aduaneiros simplificados e permanência de bens sem limite de tempo.
Neste âmbito, o gerente da Fundação Portos, Sergio Galvan, destaca a percepção positiva dos produtos brasileiros no mercado africano em comparação aos europeus. Especialmente pela relação qualidade x preço e os aspectos socioeconômicos entre culturas, que permitem uma identidade consumidora mais comprometida. E também a seguridade jurídica que oferece a Canárias, por estar na Europa no contexto legal e administrativo e perto da África.
